Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

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Nada de fantástico na saúde paulista



Dia 8 de dezembro o programa “Fantástico” apresentou uma reportagem abordando o descaso com a saúde da população brasileira (1). O que mais chamou atenção foi a denuncia de irregularidade nos contratos com Organizações Sociais de Saúde e cooperativas médicas.

Os empresários da saúde ofereciam propina à equipe do programa, que usou câmeras escondidas para registrar tudo. Um dia depois de o programa ir ao ar, o prefeito de Tremendal/ BA rescindiu o contrato com a empresa denunciada.

Vale destacar que o estado de São Paulo acolhe a maior parte dos empresários da saúde do país. Infelizmente, aqui a realidade é sempre outra.

Essa semana o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado acusou as entidades privadas da saúde, Sistema de Assistência Social e Saúde – SAS e Instituto SAS – ISAS, de pagar mesada a dois deputados do PSDB (Carlos Bezerra Jr. e João Caramez) em um grande esquema de desvio de recursos na saúde pública (2). Em seguida a Prefeitura de Itapetininga/ SP informou que vai "tomar medidas judiciais cabíveis", mas dá pra acreditar? Não é a primeira vez que isso acontece.

No dia 12 de novembro o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar atos de improbidade administrativa no contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a SPDM. Segundo a assessoria de comunicação do MPF, a SPDM deveria restituir os valores do prejuízo referente aos últimos dois anos do convênio, avaliado em R$ 31,6 milhões, e o município deveria suspender o convênio (3). Mais claro impossível!

Rapidamente a empresa da saúde sugeriu que a suspensão do convênio poderia piorar ainda mais o funcionamento do Sistema de Saúde (4). E diferente do município baiano, a suspensão do convênio em São Paulo foi indeferida pela justiça (5).

Nesses casos, a estratégia de abafar a notícia e criar um clima de medo ajuda a mascarar o verdadeiro problema. Isto é, o modelo de gestão terceirizada permite uma série de ilegalidades. Será que alguém terá coragem de enfrentar verdadeiramente o problema?

(1) Imagens mostram consulta a jato na rede pública de 1 minuto e 4 segundos
http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/12/imagens-mostram-consulta-jato-na-rede-publica-de-1-minuto-e-4-segundos.html
(2) Promotoria cita mesada a dupla do PSDB http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/promotoria-cita-mesada-a-dupla-do-psdb
(3) MPF em São Paulo ajuíza ação de improbidade contra responsáveis pelo Programa Saúde da Família na capital http://www.prsp.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/12-11-13-2013-mpf-em-sao-paulo-ajuiza-acao-de-improbidade-contra-responsaveis-pelo-programa-saude-da-familia-na-capital
(4) Nota de Esclarecimento http://www.spdmpais.org.br/site/component/content/article.html?layout=edit&id=523
(5) Novo Informe - 28/11/2013 http://www.spdmpais.org.br/site/component/content/article.html?layout=edit&id=525

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