Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

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Santa Casa, que de Santa não tem nada



A primeira vez que ouvi essa frase foi no ECEM 2010, fiquei intrigada, até incomodada. Mas após acompanhar e fazer parte do Fórum Popular de Saúde, movimento social que reivindica um SUS de qualidade, 100% público e estatal para todos, a frase faz total sentido. Aliás, não fiquei surpresa com o fechamento do Pronto Socorro da Santa Casa. Porque não foi um evento pontual, faz parte de um processo que cada vez mais precariza o SUS.

Dentre os elementos desse processo temos: o subfinanciamento do SUS - a saúde recebe apenas 4% do PIB brasileiro, enquanto o montante destinado ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública corresponde a 10 vezes o gasto com saúde. Temos também a mercantilização da saúde. Colocando a culpa do "caos da saúde" em um suposto problema de gestão, a administração de hospitais, UBSs, etc é colocada nas mãos da iniciativa privada - são as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) - como a Santa Casa - entre outras parcerias público-privadas, que recebem dinheiro público para administrar serviços do SUS.

A gestão via OSS é problemática por diversos motivos, dentre eles, por não haver processo de licitação para escolha da empresa que fará a administração do serviço; pelo trabalho ser baseado em metas, prejudicando tanto pacientes quanto trabalhadores da saúde (o que foca o atendimento em uma questão meramente quantitativa e não qualitativa. Exemplos: tempo máximo de permanência de internação - mesmo que o paciente não esteja plenamente recuperado, recebe alta algumas vezes, estabelecimento de número de pacientes a serem atendidos/hora etc; pela terceirizacao dos profissionais, que ficam sujeitos a assédio moral, a demissões políticas, sem possibilidade de plano de cargos, já que não há concurso público para seleção; pelo dinheiro ser repassado com base em metas, sem uma fiscalização adequada do que se gasta. Além disso, algumas dessas OSS, recebem isenção de quantidade vultuosa de impostos.

Todas esses elementos criam brecha para o desvio de verbas públicas e para a possibilidade de lucro com a saúde; denuncias já estão registradas no documento "Contra Fatos não Há Argumentos que Sustentem as Organizações Sociais no Brasil", bem
como na CPI da Saúde realizada no estado de São Paulo.

Cabe lembrar que as organizações sociais como "saída para o caos" da saúde foram idealizadas e implementadas pelos tucanos, política continuada pelo PT. Sendo que nenhum desses partidos enfrentou o subfinanciamento do SUS e a imposição da lógica do lucro à saúde.
É óbvio que mais médicos não resolvem, o que resolve mesmo é enfrentar a mercantilização do direito à saúde, é enfrentar os que lucram com a dívida pública! É duplicar as verbas para a saúde pública! É acabar com a gestão privada! É a luta por um SUS 100% público, estatal e de qualidade!

E nesse sentido, quando recebi a notícia do fechamento do PS, senti pela população, que mais uma vez é vítima e senti pelos profissionais que trabalham no local.

Mas não senti pela Santa Casa, que segue a lógica de qualquer OSS, com metas absurdas, trabalho extenuante, precarização, assédio moral tanto sobre os alunos, como sobre trabalhadores.

E é por isso que agora quem diz sou eu: Santa Casa, que de Santa não tem nada.

Tamires Esteves Nagem
Fórum Popular de Saúde - São Paulo

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