Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

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Santa Marcelina investigada por contrato suspeito

 16/11/2016 

OS contratou serviço por valores milionários de empresa que sequer tinha sede

Por: Filipe Sansone
filipe.sansone@diariosp.com.br

Uma empresa que até julho tinha sua sede em um apartamento residencial e capital social de R$ 4 mil venceu uma concorrência milionária para oferecer serviços de diagnóstico de imagens em 20 unidades da rede municipal de Saúde sob gestão da APS (Atenção Primária à Saúde) Santa Marcelina.
A entidade é uma OS (Organização Social de Saúde) ligada à Associação de Saúde Beneficente Santa Marcelina e administra 118 unidades da Prefeitura de São Paulo que estão espalhadas por cinco bairros na Zona Leste da capital.
A escolhida na concorrência foi a 2F Diagnóstico por Imagem Ltda., empresa de propriedade dos médicos Fernando Xavier Borges e Flávio Berti Issa. Borges é sócio majoritário da companhia e já foi médico do Hospital Santa Marcelina. Ele também é sócio, em outra associação, da irmã Monique Marie Marthe Bourget, diretora da APS Santa Marcelina.

Prédio residencial onde era a sede da 2F Diagnósticos / Foto: Nico Nemer/DiárioSP

A forma de escolha da empresa levou o Sinttaresp (Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia) a entrar com uma ação na Justiça pedindo investigação da licitação por suspeita de favorecimento de terceiros e fraude. 
O Ministério Público Estadual já está ouvindo os envolvidos. E, após o DIÁRIO apresentar o caso à Secretaria Municipal da Saúde, a pasta também abriu processo para apurá-lo.
A 2F Diagnósticos por Imagem foi a escolhida em setembro pela Casa de Saúde Santa Marcelina para os serviços de raio-X, ecocardiograma, ultrassonografia com doppler, ultrassonografia geral e mamografia pelo período de dois anos, a partir de 10 de outubro.
O valor do contrato não está especificado no memorial descritivo de serviços da APS Santa Marcelina. Mas, de acordo com o Sinttaresp, o acordo prevê repasses que podem superar a casa dos R$ 8 milhões. 
“Cada máquina de raio-X custa perto de R$ 400 mil. Se consideramos que a nova empresa vai ter de substituir as máquinas existentes nas 20 unidades, o valor chega a quase R$ 10 milhões”, explicou o presidente do sindicato, Sinclair Lopes.
As outras duas empresas que concorreram na tomada de preços só descobriram que a vencedora foi a 2F Diagnósticos por Imagem, após solicitar informações sobre o processo de escolha à organização social.
Mas os problemas não param por aí: até julho deste ano, a  vencedora tinha como sede o antigo apartamento de Fernando Xavier, na Vila Clementino, Zona Sul. A convenção do edifício proíbe que atividades comerciais sejam realizadas no local e funcionários do prédio afirmaram que Borges não vive no imóvel há cinco anos. 
No dia 19 de julho, Borges e Issa mudaram o endereço da 2F  para uma sala em um sobrado a cerca de 300 metros do Hospital Santa Marcelina, em Itaquera, Zona Leste. Os dois também alteraram o capital social da empresa para R$ 300 mil. Tudo foi feito um mês antes da divulgação do memorial descritivo para a contratação do serviço.


Dono de empresa vencedora é sócio de freira em associação
O médico Fernando Xavier Borges chegou a trabalhar no Hospital Santa Marcelina de Itaquera. Ali, teria conhecido a irmã Monique Marie Marthe Bourget, diretora da APS Santa Marcelina.
Em  6 de julho de 2015, Borges fundou com a irmã a Associação Sementes da Saúde, cuja função, segundo estatuto, é “promover a saúde de forma gratuita”.
O antigo endereço da 2F Diagnósticos por Imagem,  escolhida pela APS Santa Marcelina para prestar serviços de diagnóstico em imagens, era o apartamento residencial de Borges, sócio majoritário da empresa.
Segundo o porteiro do local, Miguel Silva, de 40 anos, não são permitidas atividades comerciais. “Faz  cinco anos que ele (Borges) saiu daqui. Já passou outro morador que também já foi embora. Mas até dois meses atrás  recebíamos correspondências no nome dele e sempre devolvíamos aos Correios”, contou.
Entrevista: Sinclair Lopes_ presidente do Sinttaresp
‘Caso é de favorecimento e pode até indicar uma fraude’
DIÁRIO_ Como o sindicato descobriu os indícios de irregularidades?
SICLAIR LOPES_ No Hospital Santa Marcelina e nas unidades de Saúde municipais que ela administra começaram a correr informações de demissão em massa no setor de radiologia. Então pedimos informações sobre os critérios da escolha da nova empresa que iria assumir os serviços de diagnóstico de images para a APS Santa Marcelina, mas não houve resposta. A solução foi entrar na Justiça. Quando vimos esses casos de favorecimento e até possível fraude, ajuizamos mais um pedido para cancelar a escolha da 2F Diagnósticos por Imagem.
E o sindicato obteve o valor do contrato?
As informações repassadas pela APS Santa Marcelina e pela 2F Diagnósticos por Imagem foram parciais. Eles não deram ainda essa informação, mas vão ter de repassá-la à Justiça.
E após a ação na Justiça, houve alguma mudança?
Após tornarmos público essa escolha tendenciosa e sem justificativa, a APS Santa Marcelina decidiu fazer um contrato emergencial com as empresas que já prestam o serviço até janeiro. Mas temos informações que a 2F já assumiu o serviço em três AMAs.


Irmã da OS Santa Marcelina administra R$ 40 mi por mês


A irmã Monique Marie Marthe Bourget é a diretora técnica e diretora da APS Santa Marcelina. Ela também faz parte do Caef (Conselho para Assuntos Econômicos e Fiscais) do Hospital Santa Marcelina. A organização social, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, recebe mensalmente R$ 38,9 milhões para administrar 118 unidades de saúde nas regiões de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases e Cidade Tiradentes, todas na Zona Leste . O valor mensal repassado só para serviços de raio-X é de R$ 546 mil.
No memorial descritivo de solicitação dos serviços de diagnósticos de imagens para as 
20 unidades de saúde da rede municipal constam como responsáveis o coordenador de infraestrutura da APS Santa Marcelina, a coordenadora de serviços terceirizados e a diretoria da OS.  
Ao contrário dos outros dois cargos, que têm os nomes dos representantes, no local da diretoria não há qualquer identidade.

RESPOSTA DOS RESPONSÁVEIS
Modelo de contratação
Em nota, a APS Santa Marcelina, informou que “em conjunto com o Conselho da Instituição, discute o modelo de contratação de serviço de imagem que será adotado nas unidades”. A organização social de saúde ainda disse que, enquanto define o modelo, estão mantidos os atuais prestadores deste serviço”. A nota não deixou claro por quanto tempo as atuais prestadoras de serviço de diagnóstico de imagens nas 20 unidades da rede municipal de Saúde vão permanecer nos locais. A organização social também não negou nem confirmou se a 2F Diagnóstico de Imagens já assumiu três AMAS (Assistências Médicas Ambulatorias) para as quais  foi escolhida para prestar serviço. A Secretaria Municipal da Saúde disse ter aberto processo para apurar o caso e  exige que todas as organizações sociais contratadas apresentem manual que normatize seus processos de compra e sigam princípios de transparência . O Ministério Público Estadual afirmou ter aberto uma representação sobre o caso e ofícios foram expedidos à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde para esclarecimentos sobre o contrato, em especial se  as instituições estão cientes das irregularidades. A 2F Diagnósticos por Imagem afirmou que tem “sede registrada e histórico de prestação de serviços em grau de excelência e rigoroso respeito às normas em vigor”. A empresa também respondeu ter participado de concorrência para serviços hospitalares em sua especialidade, cumpriu  as normas em vigor e atendeu todas as exigências do chamamento. E  foi escolhida pois “presta serviços de qualidade, está equipada com aparelhos avançados e estipulou o menor preço”.

Fonte: Diário de SP 
http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/94425/santa-marcelina-investigada-por-contrato-suspeito

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